Com a ampliação do Programa Casa Catarina para todo o estado a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família anunciou que a próxima etapa vai contemplar cidades de 10 a 20 mil habitantes
Um reunião on-line será feita com os prefeitos no próximo dia 12 de junho para explicar mais detalhes sobre a adesão. Na primeira etapa, para cidades com até 10 mil habitantes, 162 municípios poderiam fazer a adesão, mas desse total 106 se habilitaram ao programa, o que representa a construção de mais de 1.200 casas sendo que para cada residência as prefeituras recebem o valor de R$ 114 mil, um investimento de mais de R$ 145 milhões.
61 municípios na segunda etapa
Já para esta segunda etapa, de 10 a 20 mil habitantes, 61 municípios podem ser beneficiados, mas precisam fazer a adesão e oferecer a contrapartida de terreno e infraestrutura para que celebrem convênio simplificado com o Estado e recebam o dinheiro para a construção.
Saiba como as famílias podem se cadastrar
Ao todo o Governo do Estado vai investir R$ 466 milhões em acesso à moradia e regularização fundiária.
Com o programa, o Governo do Estado repassa o recurso para os municípios, que iniciam a licitação para a construção das unidades habitacionais. Cada um deles publicará um Edital de Seleção de Famílias, com prazo de inscrição de 60 dias.
Renda de até 2SM
Podem se inscrever famílias com renda bruta mensal de até dois salários mínimos, que não possuam imóvel próprio em qualquer localidade do país, não tenham financiamento imobiliário ativo, sejam maiores de 18 anos ou emancipadas, e residam no município conforme as regras definidas em cada edital.
Prefeituras
As inscrições não são feitas pelo site oficial do programa, que é apenas informativo, mas exclusivamente junto às prefeituras locais.
Após o cadastro, os municípios farão a análise, ranqueamento e seleção das famílias aptas a receber as moradias. A lista final será publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina, garantindo transparência em todo o processo.
Fonte: Imprensa/Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Foto: Governo do Estado, Divulgação
#BarãoOnline
