Na noite de quarta-feira (23), uma questão envolvendo um restaurante famoso da cidade, o qual acabou sendo interditado por conta de notificações e multas por não cumprimento de horário e reclamação de vizinhos. Em reunião na tarde desta quinta-feira (24), foi decido pela sua reabertura
Na tarde desta quinta-feira (24), houve uma reunião dos proprietários e a Secretaria de Planejamento e Mobilidade (SEPLAM), onde foi colocado a real situação e, ao final decidiu-se pela reabertura do Osteria Taipa, desde que cumpra as medidas mitigatórias apresentadas em documento na SEPLAM.
Reabertura
Os proprietários
“Depois de um dia de celebração, em que recebemos dois dos maiores chefs de cozinha do Brasil para cozinhar na osteria, recebemos jornalistas de SP para fazer a cobertura do evento, recebemos nossa assessoria de imprensa, recebemos clientes muito especiais.
Estamos, desde segunda-feira, em diversos veículos de mídia do Brasil, sendo estampados como um restaurante que está fazendo um trabalho de fomento aos produtos locais, um restaurante que tem fomentado o turismo gastronômico na Serra Catarinense.
E, um dia depois, quarta-feira (23/10), fomos surpreendidos por uma interdição da prefeitura de Lages.
NOTA OFICIAL DA PREFEITURA DE LAGES
A partir de Março de 2024, uma série de denúncias tanto na Secretaria Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana (SEPLAM), quanto no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ensejaram procedimentos administrativos quanto ao descumprimento do horário de funcionamento constante no Alvará de Funcionamento e quanto ao ruído excessivo oriundo do Restaurante OSTERIA TAIPA, localizado à Rua General Nepomuceno Costa, 289, em Lages/SC.
Com relação a denúncias recebidas pela SEPLAM, foi emitido duas Notificações, a primeira datada em 07/03/2024 e a segunda emitida em 11/03/2024, sendo que as mesmas não foram atendidas. Diante disso, a SEPLAM, através da Comissão Técnica, emitiu uma Multa para o estabelecimento pelo descumprimento do horário de funcionamento, sendo que nenhuma delas mereceu atenção e cumprimento por parte dos proprietários.
Paralelamente à fiscalização e multa feita pela SEPLAM, existe também um Procedimento no Ministério Público, que foi gerado por denúncias de moradores vizinhos ao estabelecimento, a Prefeitura de Lages acabou tomando as medidas administrativas necessárias, dentro do amparo legal.
Diante do exposto, e sustentado pelas medidas legais adotadas, na tarde da quarta-feira (23), a Comissão Técnica da SEPLAM decidiu pela SUSPENSÃO do Alvará de Funcionamento do estabelecimento, até que seja cumprido o plano de ação exigido, com relação ao horário de funcionamento e geração de ruídos gerados para a vizinhança.
Na tarde desta quinta-feira (24), a Comissão Técnica da SEPLAM estará reunida com os proprietários do estabelecimento, onde deverá ser apresentada uma PETIÇÃO ADMINISTRATIVA, se comprometendo a cumprir ao horário de funcionamento, e a Comissão poderá dar ou não o necessário deferimento.
Lages, 24 de Outubro de 2024
Prefeitura de Lages
Muitas camadas de absurdo nessa situação.
A primeira é: alvará para restaurante que só abre à noite até às 22 horas? O poder público de Lages odeia empreendedor
Sem dúvida é um caso bem típico. Imagina se Lages fosse uma Balneário Camboriú, com bares e boates em todos os lugares, o pobre morador vai ter que procurar outras paragens para ter tranquilidade. Nisso observamos que o lageano ainda cultua uma vida mais calma, mais bucólica sem muitos atrativos de agito afins. De outro lado jovens empreendedores que não querem mais ficarem em casa como o lageano tradicional e buscam uma liberdade financeira muito em voga isso para colocarem seus sonhos em prática, algo extremamente salutar para a cidade. Como na prática e na realidade equacionar interesses tão diametralmente opostos. O grande ator deste acordo é a prefeitura, mas com um pouco de interesse pode-se na cidade criar áreas para negócios vários e condomínios aonde quem quer dormir possa usufruir disso.